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Administrações Fazendárias


Administrações Fazendárias

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

AF 2º NÍVEL/ ALFENAS /SRF/VARGINHA

REATIVAÇÃO

Tornamos sem efeito a publicação de cancelamento "de ofício" das inscrições de Produtores Rurais abaixo relacionados publicadas no MG de 12/03/2008, tendo em vista a regularização da situação, de conformidade com o art.112. inciso II e art.124, inciso II, alínea "d" do RICMS/02 aprovado pelo Decreto 43.080/2002.

Município de Alfenas

016-1624 - Usina Monte Alegre

Alfenas, 10de Julho de 2008

Lúcia Helena Gonçalves Ferrreira. Chefe em Exercício AF/Alfenas

SRF/ DIVINÓPOLIS - AF/2º NÍVEL DIVINÓPOLIS

COMUNICADO Nº. 006/2008

Comunicamos às Repartições Fazendárias e aos contribuintes em geral

que, foram declaradas falsas/inidôneas as Notas Fiscais das empresas relacionadas em anexo.

Divinópolis, 10 de Julho de 2008.

João Martins Donizete - Masp 297674-4

Delegado Fiscal DF 2º Nível de Divinópolis

^ ANEXO AO COMUNICADO

Compõe-se este Anexo dos seguintes elementos: número de ordem, nome, número de inscrição estadual, CNPJ/MF, endereço completo, ocorrência, documentos fiscais declarados falsos/inidôneos, número e data do ato declaratório, Administração Fazendária que expediu o ato.

01-Contribuinte

^ AVESSO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA

Insc. Estadual

223907923.00.82

CNPJ

86.674025/0001-96

Endereço

Rua Capitólio, 375 - Bairro Planalto.




^ DIVINÓPOLIS - MG

Ocorrência

INIDONEIDADE - Extravio, Furto ou Danificação de Documentos fiscais.

Documentos

Notas Fiscais modelo 1, Série 1 de 002981 a 003000.




Ato Declaratório nº. 03.223.060.001430, de 03/07/2008, da AF/Divinópolis-MG.

02-Contribuinte

^ MARCELO BENTO DE LIMA

Insc. Estadual

223182854.00.14

CNPJ

04.967065/0001-61

Endereço

Ave Itaí, 364 - Bairro Manoel Valinhas.




^ DIVINÓPOLIS - MG

Ocorrência

FALSIDADE - Documento não autorizado.

Documentos

Todas as Notas Fiscais que tenham um ponto sob a letra "a" da expressão "1ª via" e todas as Notas Fiscais em que a informação sobre a quantidade de blocos autorizados inicie-se sob a letra "u" da palavra "Maurício".




Ato Declaratório nº. 03.223.060.001432, de 10/07/2008, da AF/Divinópolis-MG.

03-Contribuinte

^ RÁDIO DIVINÓPOLIS LTDA

Insc. Estadual

223814682.00.27

CNPJ

17.258443/0001-80

Endereço

Ave Antônio Olimpio de Morais, 545, sala 1701, andar 17 - Bairro Centro.




^ DIVINÓPOLIS - MG

Ocorrência

INIDONEIDADE - Extravio, Furto ou Danificação de Documentos Fiscais.

Documentos

Formulários de Notas Fiscais de nº. 13743 a 14000.




Ato Declaratório nº. 03.223.060.001431, de 03/07/2008, da AF/Divinópolis-MG.

^ AF/2º NÍVEL/JOAO MONLEVADE - SRF-IPATINGA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, SS 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto 44.747/08, ficam os sócios abaixo identificados intimados a promoverem, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.

A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial.

Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei 15.273/2004

Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária localizada à avenida Wilson Alvarenga, 911, 1º andar, Carneirinhos, João Monlevade-MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o tem 2.21 da Tabela A, anexa à Lei Ndeg.: 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação.

PTA N.º : 01.000140002.60

Sujeito Passivo: Reciclagem de Metais Ouro Branco Ltda

Sócio: Geraldo Valdemiro Andrade

Endereço: Rua Pedro Aleixo, 428, República - João Monlevade-MG

CPF : 354.801.146-20

Sócio: Mário Lopes da Silva

Endereço: Rua Beira Rio, 01, Centro, João Molevade-MG

CPF: 425.730.506-10

João Monlevade, 08 de Julho de 2008

Solange Gomes Luzia Duarte

Chefe em ExercícioAF/João Monlevade Masp: 331.888-8

^ AF/2º NÍVEL/JOAO MONLEVADE - SRF-IPATINGA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, SS 1º, do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável (eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado.

Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta Repartição Fazendária localizada Av. Wilson Alvarenga, 911 - 1º Andar - Carneirinhos - João Monlevade - MG.

Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, nos termos da Lei 6763/1975, a multa será reduzida a 30% nos 10 (dez) primeiros dias e a 45% a partir do 11º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa - art. 53, SS 10.

Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº 15.273/2004, os descontos variam em função do prazo concedido para quitação do crédito tributário.

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa,e que, nos termos do Art.102 do RPTA/MG a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.

Sujeito Passivo: Adriana Maria Wander Braga

CPF: 506.855.626-20

Endereço: Rua Guanabara, 15, Apto 101, República

João Monlevade-MG CEP: 35930.084

Auto de Infração -PTA N.º: 01.000017868.04

Sujeito Passivo: Elienio Magela Braga

CPF: 008.325.596-60

Endereço: Fazenda Amora, S/N, Zona Rural

Sem Peixe-MG CEP: 35441.000

Auto de Infração -PTA N.º: 01.000017871.42

João Monlevade, 09 de Julho de 2008 .

Solange Gomes Luzia Duarte

Chefe em Exercício AF/2º Nível/João Monlevade

Masp: 0331.888-8

^ AF/2º NÍVEL/SETE LAGOAS - SRF/II-CONTAGEM

INTIMAÇÃO

Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 96, inciso V e artigo 111, ambos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e/ou coobrigados, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária, localizada à Rua Zoroastro Passos, nº 30, 1º andar, Centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta intimação, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem estes declarados inidôneos, nos termos da Resolução nº 1926, de 15/12/89, e terem suas inscrições estaduais canceladas "de ofício" por força do disposto no art. 108, inciso II, alínea "b" e "c" do mesmo RICMS.

Município: Sete Lagoas

Contribuinte: VM Fundidos Ltda

Inscrição Estadual: 672.260278.00-40

Sócios e/ou coobrigados - CPF:

791875016-00 - Denis Matoso França

916841456-00 - Gustavo Viana De Melo Figueiredo

Sete Lagoas, 10 de julho de 2008.

Valéria Ribeiro Botelho. Chefe AF 2º Nível / Sete Lagoas

^ AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA/SRF-I

INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 122 e 124 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, ficam os Produtores Rurais abaixo relacionados, intimados a apresentarem junto a Unidade Fazendária de Juiz de Fora, situada à Rua Halfeld, 422, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, a Declaração de Produtor Rural (Demonstrativo Anual) para renovação de suas inscrições ou pedido de encerramento de suas atividades (Baixa), que deverá ser acompanhada do cartão de inscrição de Produtor Rural e talonário de Notas Fiscais.

Espirado o prazo acima estipulado, sem as devidas providências, as Notas Fiscais serão declaradas inidôneas, nos termos da Resolução nº 2.690 de 12/07/95 e a inscrição cancelada "de ofício".

061/0001 Agropecuária Três Ilhas Ltda; 061/0008 Moacyr Cunha; 061/0034 José de Arimathea Filho; 061/0047 Aloisio Joaquim Moreira; 061/0064 José Walter Reis Meirelles e Outro; 061/0065 José Walter Reis Meirelles e Outro; 061/0066 José Walter Reis Meirelles e Outro; 061/0092 Otavio Alves de Oliveira; 061/0164 Wilson Lopes Franco; 061/0265 Carlos Eduardo B. M. Pimenta; 061/0286 Paulo Fernando Barros Pinto; 061/0329 Maria Helena Henrique Barcelos e Outros; 061/0345 Alvaro Guilherme Pinto e Outras; 061/0367 Nova Fortaleza Agropecuária Ltda; 061/0383 Humberto Fernando Carvalho; 061/0400 João Carlos Vitor Garcia; 061/0409 Aluísio Antonio Neto Ramos; 061/0411 Joaquim Campos Pereira e Outros; 061/0422 Antonio Passos Costa; 061/0427 Francisco Antonio B. de Araújo; 061/0433 Waldemar Cardoso; 061/0438 José Joaquim Nery Magalhães; 061/0440 Luiz Mauricio Pereira de Carvalho; 061/0441 Ciriaco Bernardino de Almeida Brandão; 061/0451 Octávio Ferreira Francisco; 061/0454 Pietro Farsoun Pirozzi; 061/0459 Reinaldo Rodrigues Pereira; 061/0462 José Augusto Toledo Marinho; 159/0009 Augusto Luiz Paio; 159/0032 Alceu da Silva Carvalho; 159/0035 João Miguel Mansur; 159/0059 Durval Inácio Fernandes; 159/0061 Jose de Lemos; 159/0097 Sebastião Francisco Duque; 159/0111 Orlindo Facerolli; 159/0113 Miguel Olvideo Ponce; 159/0135 Edson Candido de Oliveira; 159/0147 Pedro Muniz de Campos; 159/0186 Jose Geraldo Fernandes;159/0260 Mauro de Oliveira e Outro; 159/0303 Antônio Cesca Sobrinho; 159/0316 Carlos Alberto de Araújo Cunha; 159/0355 Carlos Mendes do Nascimento; 159/0356 Inah de Oliveira Coelho; 159/0376 Alceu da Silva Carvalho; 159/0388 Marco Aurélio M Araújo; 159/0392 Egberto Antônio B Ganini; 159/0394 Maria de Lourdes P Fernandes; 159/0401 Jose Moreira Lanna; 159/0423 Diva Mattuzinho de Oliveira; 159/0424 Jose Carlos Gribel de O Campos; 159/0449 Ivan Drumont; 159/0451 Clerio Pereira dos Reis; 159/0465 Dulcileia de Menezes; 159/0473 Marcia Rodrigues Silva e Outro; 159/0481 Julio César Elias Afonso; 159/0484 Cesar Augusto Nunes de Andrade; 159/0485 Anderson Diana Soares; 159/0486 Marcelo Fernandes Paranhos; 159/0489 Andre Luiz Leonel Betti; 159/0495 Sebastião Jose Portes; 159/0496 João Ferreira de Oliveira;159/0503 Edson Akio Ishizaki; 159/0506 Darci Teixeira Guimarães; 159/0507 Amelia Maria Pilato; 159/0516 Pedro Paulo Gouvêa; 162/0010 Jonas F. Resende; 162/0018 Amadeu Augusto Kaizer; 162/0021 Maria Izabel G. Rocha; 162/0064 Fued Elmor e Elias J. Elmor; 162/0065 Fued Elmor e Elias J. Elmor; 162/0102 José Evilasio de Almeida; 162/0117 José Luiz V. Braga; 162/0130 Benigno Correa dos Santos; 162/0164 Miguel Pedrosa Melgaço; 162/0165 José Cláudio Moreira;162/0193 Antônio Moreira; 162/0208 Luiz Felipe de A. Saldanha; 162/0246 Cristóvão de Souza Resende; 162/0264 Marcio Otavio Trinas; 162/0292 Ciro Pereira da Silva; 162/0305 Jonas Furtado Teixeira; 162/0315 Ademir Saider e Outro; 162/0323 Maria do Mont Serrat Furtado; 162/0324 Geraldo Magela Furtado; 162/0327 Tarcisio José Furtado; 162/0331 Conceição Aparecida F. dos Santos; 162/0333 Nicolina Célia F. da Silva; 162/0347 Aloysio César Z. Braga; 162/0348 Nilson José C. Resende; 162/0351 Cássio Murilo N. Nery; 162/0355 Joselina de Oliveira Pitta; 162/0358 Ademir Rosa Furtado; 162/0359 Júlio César Vizeu do Carmo; 162/0371 Geraldo Magela E. Guadelupe; 162/0373 José Carlos de J. Gumieri; 162/0374 Mario da Silva Cury; 162/0378 Luciano da Silva Resende; 162/0379 Antônio Magiolo; 196/0007 Carlos de Almeida Bessa; 196/0008 Odilon Nogueira; 196/0021 Antonio Teixeira Duarte; 196/0031 Geraldo Jose de Souza; 196/0037 Paulo Macedo Moura; 196/0038 Jorge de Macedo Moura; 196/0063 Sebastião Antônio Miguel; 196/0071 Vicente de Paulo Pires; 196/0148 Edson Luiz Ranna de Macedo; 196/0162 Jose Alfredo de Oliveira; 196/0167 Evandro Ligouri de Oliveira; 196/0183 Carlos Marcelino de Oliveira; 196/0196 Ailton Guimarães Barbosa; 196/0198 Maria Teresa Monteiro Monfrim; 196/0220 Adauto Geber Campos; 196/0223 Paulo Francisco da Rocha; 196/0226 Jacinto Pinto Vieira; 196/0229 João Batista Sodré; 196/0170 Fernando Sozzi Miguel; 196/0191 Ademar Eustaquio Rodrigues; 196/0192 Maria Joana da Silva e Outros; 196/0202 José Geraldo Alvarenga de Souza; 796/0010 Carlos Eduardo Mendes e Outro; 796/0019 José Rinco; 796/0023 Hélcio Ferreira R Guimarães; 796/0071 Messias Pironi; 367/0014 Antonio Martins Barbosa; 367/0037 Igino Barp e Outros; 367/0039 Sebastião da Silveira Lau; 367/0043 Espolio de Jose Carlos Gomes; 367/0052 Espolio de Alcides Gomes da Silva 367/0083 Mª Aparecida Pereira de Assis; 367/0118 João Francisco de Assis; 367/0136 José Nogueira de Carvalho Sobrinho; 367/0156 Oswaldo de Oliveira Gomes; 367/0166 Darcy de Souza; 367/0175 Luiz Esteves dos Reis; 367/0189 Evando Alevato; 367/0223 Thomaz Furtado de Mendonça; 367/0291 Celirio Arantes Loures; 367/0301 Cyro Augusto Espindola; 367/0305 Ignácio de Assis Villaça - Espolio; 367/0313 Geraldo Guedes dos Reis; 367/0336 Espolio de José Pereira de Almeida; 367/0343 Cia Brasileira Carbureto de Cálcio; 367/0346 Luiz Antonio Ferreira Lopes e Outro; 367/0348 Nilton Machado Lino; 367/0367 Juarez Campos Oliveira; 367/0386 Celso Juarez de Lacerda; 367/0415 Estevão Banhatto; 367/0492 Benevides Pinto da Silva; 367/0542 Wagner Pereira; 367/0556 José Ferreira da Costa; 367/0565 Geraldo Sampaio; 367/0575 Espolio de Paulo Lulu de Oliveira; 367/0578 Espolio de Paulo Lulu de Oliveira; 367/0583 Jose Olavo Elpes; 367/0612 Jose Leonel; 367/0620 Prudente Schefer de Castro; 367/0642 Jose Célio Felício Ribeiro (Espolio); 367/0650 Leolino Rodrigues dos Reis; 367/0672 Maria Terezinha Pereira de Oliveira; 367/0724 Raymundo Pereira Guedes; 367/0743 Francisco Delgado Motta; 367/0749 Antonio Francisco da Silva; 367/0789 Reinaldo Rodrigues Pereira; 367/0792 José de Almeida Paiva; 367/0819 Espolio de Oswaldo Oliveira Tavares; 367/0858 Olivier de Paula Campos; 367/0873 Penitenciária José Edson Cavalieri; 367/0952 Espólio de Maria Aparecida Mattos; 367/0961 Milton Velloso; 367/1066 Antonio Fernandes Delgado; 367/1105 Luiz Afrânio Vieira Rodrigues; 367/1114 Jose Manoel Raposo; 367/1146 Onofre José de Freitas; 367/1158 Agnelo Lopes da Silva; 367/1170 Osmario Quirino Henriques; 3671179 SBR Agropecuária Ltda; 367/1191 Sebastião José Ferreira Filho; 367/1204 Sebastião Augusto de Almeida; 367/1210 Silvio de Andrade Abreu Junior; 367/1261 Lúcia Maricato dos Santos; 367/1293 Eduardo Carlos de Carvalho Pereira; 367/1355 Manoel Jose Machado; 367/1366 Gilberto Honório da Silva; 367/1403 Jose Pinto da Silva; 367/1446 Matheus Procópio da Silva; 367/1510 Avelino Eduardo Ribeiro Pimont e Outros; 367/1585 Virginia Scarlatelli Seitz e Outro; 367/1637 Francisco dos Reis Bertges; 367/1653 João Paulo de Oliveira; 367/1668 Manuel de Figueiredo Ferreira Sampaio; 367/1669 José Geraldo de Almeida; 367/1684 Roberto Costa Coimbra; 367/1754 Luiz Antonio Oliveira Horta Barbosa; 367/1765 Antonio Geraldo Gomes; 367/1792 Paulo Rodrigues Moreira; 367/1858 Selmar Luiz Altomar; 367/1962 Elizeu Luiz de Oliveira Guedes; 367/2001 Ilza Fonseca de Miranda; 367/2005 Manoel Osvaldo de Oliveira; 367/2023 Francisco José Silva Balaini e Outro; 367/2038 Manoel Messias da Silva; 367/2044 José Olavo Elpes; 367/2045 José Olavo Elpes; 367/2046 José Olavo Elpes; 367/2073 José Aparecido de Almeida; 367/2094 Sebastião Ferreira de Oliveira; 367/2108 Israel Gravino de Oliveira; 367/2111 Guarati José Maria; 367/2120 Vander Moura de Souza; 367/2122 Wilder Fabiano Mendonça Finamore; 367/2140 Sebastião Sergio Ramim; 367/2145 Franklin Nogueira Ferreira; 367/2148 Frederico Moutinho Laguardia dos Santos; 367/2158 Mario Jorge Costa; 367/2160 Braz Correa de Oliveira Filho; 367/2161 Olamir Olison de Oliveira; 367/2162 Vicente de Oliveira; 367/2172 Elysio de Oliveira; 367/2178 Alexandre Halfeld; 367/2196 Rita de Cássia Vianello Lima; 367/2198 Maristela Reis de Paula e Outro; 367/2217 Cecilia Scheffer Segala; 367/2222 Milton Saceluti; 367/2230 Geraldo Henrique de Carvalho; 367/2231 Maria Cristina Afonso Ibrahim; 367/2244 Joaquim Barbosa de Castro; 367/2245 Sebastião Cândido de Oliveira; 367/2248 Pedro Gasparetto; 367/2262 Ana Maria de Oliveira Guedes; 367/2263 Celio dos Passos Sotero de Oliveira; 367/2268 Geraldo Clebio de Amorim; 367/2275 Emaury Geraldo de Paula; 367/2289 Calixto de Souza Pereira; 367/2297 Eunice Edwirges de Assis; 367/2307 Jose de Almeida Reis; 367/2309 Jose Geraldo Felipe de Oliveira; 367/2310 Maria da Gloria Esteves; 367/2312 Rita de Cássia Assis Soares; 367/2318 Otavio Ferrugini; 367/2325 Avelino Eduardo Ribeiro Pimont; 367/2327 Deusdedit Paiva Vieira; 367/2330 Amarildo José Perobeli da Silva; 367/2332 Priscila Sarmento Fortini; 367/2335 Maria Aparecida de Souza Feler; 367/2344 Ary Figueiredo de Medeiros; 367/2348 Antonio Inácio de Rezende; 367/2353 Luiz Antônio Diegues; 367/2357 Mauricio Ferreira de Souza; 367/2358 Antonio dos Santos Andrade; 367/2361 Elaine Rute de Souza; 367/2363 Onofre Moreira da Silva e Outros; 367/2367 Marlucy Caputo de Oliveira; 367/2372 José Onofre dos Santos; 367/2376 Jarbas de Souza; 367/2377 Paulo Roberto Soares Ferreira; 367/2381 Jose Bento Ferreira; 367/2384 Roberto Carlos Damião; 367/2387 Celia Maria Garcia Henriques; 367/2388 Cleonice de Carvalho; 367/2393 Nério Quirino Henriques; 367/2394 Helena dos Reis; 367/2398 Genario Jose da Silva; 367/2400 Carlos Alberto Gomes de Souza e Outros; 367/2402 Pedro Sebastião da Conceição; 367/2403 Eloi de Oliveira; 367/2406 Vicente Vanderley do Nascimento; 367/2407 Miriam Aparecida Pinto Vilela; 367/2408 Prudente Clemente Pereira; 367/2410 Olivia Letícia Ottoni Tostes; 367/2414 Joaquim Roberto de Assis; 367/2415 Paulo Emilio de Souza Lima; 367/2417 José Benedito Ssheffer; 367/2421 Norio Taguti; 367/2422 Ivan Neves Torres; 367/2425 Maria da Penha Reis; 367/2426 Francisco Delgado Motta; 367/2428 Vera Lucia de Almeida Dias e Outro; 367/2430 Jose Moreira de Almeida; 367/2432 Francisco Soldati; 367/2433 Jose Mauricio da Silva; 367/2436 Marlucy Aparecida Bretas; 367/2438 João Batista Evangelista; 367/2439 José Carlito de Resende; 367/2440 Sandra Bagno Lourenço; 367/2444 Tibério Augusto Castanheira Magalhães; 367/2445 Manoel Batista de Souza; 367/2451 Maria Adalgisa Lemkpe; 367/2454 Joaquim de Oliveira; 367/2455 Danilo Lopes da Silva; 367/2456 Mauro Rezende de oliveira; 367/2457 Marcelo Frade Pires; 367/2459 Moacir José de Avelar; 367/2461 Fábio Augusto Rodrigues e Outra; 367/2467 Elenice de Resende Castilho; 367/2471 Silvana Teixeira Ferreira Leite; 367/2472 Carlos Eduardo da Costa Cruz Loures e Outra; 367/2473 José Maurício Guedes; 367/2477 José Mauro da Silva; 367/2480 Arthur Bonoto de Mattos; 367/2485 Glauber Eliezer Tavares; 367/2486 Geraldo Aloísio de Aquino; 367/2489 Maria do Carmo Conte Vale; 367/2493 Elamir Evangelista de Oliveira e Outros; 367/2496 Mario Duarte Sobrinho; 367/2499 Geraldo Fávero Filho; 367/2502 Mário Augusto da Silva Fontana; 367/2504 Maria Aparecida Gomes Resende; 367/2506 Antonio da Silva Rocha e Outra; 367/2509 Mario Marcos Nichiata e Outro; 367/2510 Monica Bernadete de Paula Moraes; 367/2515 Geraldo Elair de Oliveira; 367/2516 Luiz Flávio de Azevedo; 367/2520 Maria da Penha Barros de Lima; 367/2526 Nivaldo Donizete de Oliveira; 367/2529 Elton Jose da Silva Fontes; 367/2530 Alvaro Jose Fernandes; 367/2535 Amelia Perini da Silva; 367/2536 Amelia Perini da Silva; 367/2540 Marcos Vinicius Gomes Leite MPR; 367/2543 Romulo Jose Perez Senra e Outro; 367/2545 Amarildo Lopes; 367/2551 Carlos Alberto Rocha Carvalho; 367/2554 Francisco de Paula Soares; 367/2555 Francisco Jose de Almeida e Outros; 367/2556 Egydio Ribeiro de Almeida; 367/2563 Mauri Graciano da Silva; 367/2564 Amandio Baldi Tavares; 367/2565 Elenice Carlos Pereira Velloso; 367/2568 Nerio Quirino Henriques e Outro; 367/2569 Érico de Paula; 367/2571 Marco Antonio Pereira Pessoa; 367/2573 Thomaz de Aquino Carvalho de Assis MPR; 367/2574 Patrick Rowan Hamilton Hill; 367/2575 Maria da Glória de Almeida Reis; 367/2580 Mozart Dionezio Pinto de Oliveira; 367/2582 Anderson Geraldo de Almeida; 367/2584 Jean Roberto Kamil Salzani; 367/2587 Aurélio Alfredo Muniz; 367/2589 Fazenda Salvaterra Ltda; 367/2590 João Batista Correa de Oliveira; 367/2591 Jair Alves do Nascimento; 367/2597 Érica Possas Cruso e Outros; 367/2598 Ronald Gonçalves da Silveira; 367/2599 Geraldo Domingos Barreto; 367/2602 Valdir Moraes Bittencourt; 367/2605 Marco Antonio Pereira Freitas; 367/2610 Maria de Lourdes Oliveira Carvalho; 367/2612 Ricardo Biancovilli Oliveira; 367/2613 Espolio de João Batista Oliveira; 367/2618 João Aparecido Vitorino Coelho; 367/2626 Jairo Moreira Batitucci; 367/2627 Gabriel de Souza Colombo; 367/2629 Valdemar Schmitt; 367/2640 Robison Ferreira; 367/2644 Maria Aparecida Mansur Araújo e Outros; 367/2645 Myrnia de Campos Wundelich; 367/2646 Americo de Pinho Vieira; 367/2647 Abel Esteves dos Reis; 367/2649 Elidio Joaquim de Oliveira; 367/2650 Gilson Marcolino Ferreira; 367/2652 Alvim Gomes Gonçalves; 367/2668 Almir José de Oliveira; 367/2675 Jose Roberto de Oliveira; 367/2688 Gilberto Carvalho Esteves e Outros; 367/2691 Fundação Presidente Antonio Carlos - FUPAC 367/2692 Vedson de Almeida Pacheco; 367/2695 Lucinda Aparecida Cardoso Brion; 367/2696 Alair Alves do Nascimento; 367/2703 Eduardo Campos de Oliveira; 367/2707 Luiz Augusto da Silva; 367/2710 Wilma Fernandes de Oliveira; 367/2711 João Correa de Paula; 367/2714 Espolio de Maria Célia Lopes e Outro; 367/2715 Jose Alves do Nascimento; 367/2717 Getulio Alves do Nascimento; 367/2719 Tiago Marcelo Lopes dos Santos; 367/2720 Geraldo Magela da Cruz; 367/2721 Rubens Alves Monteiro; 367/2725 Helenice Henriques Mostaro; 367/2726 Luciano Faria; 367/2727 Manoel Messias Martins; 367/2730 Terezinha de Jesus Carneiro Umbelino; 367/2736 Geraldo Rodrigues Filho; 367/2739 Valdivino Mathias; 367/2742 Aloiza Ferreira Filgueiras; 367/2743 Walter Machado Pereira; 367/2744 Valdecir Gomes da Silva e Outros; 367/2745 Ana Lucia Machado Sabino; 367/2746 Carlos Henrique dos Santos; 367/2751 Ana Alice Rocha Monteiro; 367/2753 Edmar Pereira; 367/2755 Arthur Maria Catharina Gerardus Goossens; 367/2757 Novos Tempos Empreendimentos Imobiliários de J Fora Ltda; 367/2758 Mauricio Carlos Succar; 367/2759 Marcelo Infante Vieira; 367/2762 Marcos Antonio Fernandes Brandão; 367/2764 Paulo César Falce; 367/2767 Olavo de Andrade Reis Villela; 367/2772 Lilian Adriana da Silva; 367/2773 Lindomar Pereira de Paiva; 367/2774 Mauricio Lovisi Sirimarco; 367/2780 Duílio Pereira Machado; 367/2783 Mauro Saraiva de Faria; 386/0002 Jose Geraldo de Freitas; 386/0060 Oliveiro Nogueira de Paula; 386/0071 Adair Campos; 386/0072 Hernando Moreira Vargas; 386/0078 Jose Laurindo Pacheco; 386/0079 Jose Laurindo Pacheco; 386/0089 Sebastião Cândido de Oliveira; 386/0094 Oliveira Moreira Campos; 386/0096 José Joaquim do Nascimento; 386/0097 José Joaquim do Nascimento; 386/0101 Adair Rodrigues Moreira; 386/0162 Jose Laurindo Pacheco; 386/0181 Jésus Moreira Delgado; 386/0158 Antonio Pires Pereira; 386/0201 Manoel Alves de Oliveira; 386/0217 Jarbas de Oliveira; 386/0240 José Ribeiro Vargas; 386/0242 Aristeu Pedro Alves; 386/0338 José de Carvalho; 386/0339 José de Carvalho; 386/0398 Adair Rezende de Souza; 386/0423 Jaime Moreira de Almeida; 386/0428 Dercy Moreira de Oliveira; 386/0437 Milton de Oliveira e Outra; 386/0439 Marilia de Dirceu Cunha; 386/0448 Tauledo Baptista; 386/0451 Omar de Souza Delgado; 386/0453 Antonio Pedro Alves; 386/0503 José Paulino da Costa; 386/0508 Jose Avelino da Cunha; 386/0563 Joaquim Bento Neto; 386/0572 Carlos Alberto de Lima; 386/0574 Antonio Rogério Moreira; 386/0606 Adamiâo Virginio do Carmo; 386/0648 Adelino Francisco Filho; 386/0716 Altair Moreira; 386/0717 Altair Moreira; 386/0736 Valter Otaviano Lima; 386/0755 Jose Paulino da Costa; 386/0778 Geraldo Evangelista de Almeida; 386/0858 Cláudio da Silva Fonseca; 386/0886 Walmerio Pereira de Melo Franco; 386/0889 Cláudio da Silva Fonseca; 386/0913 Romero de Paula Vale; 386/0961 Walter de Paula Neves; 386/0984 Rita Placedina Moreira; 386/0995 Walmerio Pereira de Melo Franco; 386/1089 Vania Garcia Barbosa; 386/1094 José Marley Almeida; 386/1113 Joaquim Moreira da Silva; 386/1144 Vincent Robert Giblens; 386/1195 Paraibuna Nordeste S/A; 386/1245 José Mauricio de Almeida; 386/1268 Antonio Gonçalves Pereira; 386/1274 Luiz Ernesto Krau e Silva; 386/1286 Luiz Antonio Carneiro C. Couceiro; 386/1296 Denise Alonso Carvalho Soares; 386/1334 Wanderley Alves do Nascimento; 386/1335 Sílvio de Almeida Moreira; 386/1376 Francisca Tereza Borges; 386/1397 Sérgio de Paiva Branco e Outra; 386/1420 Benedito Vitório Lima Neto; 386/1423 Gilson Batista de Paula; 386/1444 Mauro Moreira Delgado e Outra; 386/1491 João Batista de Rezende; 386/1497 Márcio de Paiva Gama; 386/1508 Rodolfo Moreira Batista de Oliveira; 386/1518 Manoel Dário Lacerda da Cunha e Outros; 386/1533 Neuza Aparecida de Oliveira G.; 386/1554 Mario Guimarães Werneck; 386/1557 Jose Eduardo de Souza; 386/1561 João Miguel da Silva; 386/1564 Francisco Tibúrcio da Motta; 386/1574 Elenice de Paiva Almeida Melo; 386/1584 Júlio César Campos da Cunha; 386/1588 Jorge de Souza Barcelos; 386/1590 Joaquim de Almeida Delgado; 386/1603 Joaquim Teixeira Campos; 386/1608 Eunice Carneiro; 386/1626 Nair Moreira Cunha; 386/1673 Maria Martha de R Garcia e Outro; 386/1679 Fausto Moreira Delgado; 386/1685 Anselmo Duarte de Souza e Outra; 386/1688 Luciana de Souza Ribeiro e Outro; 386/1702 José Rodrigues Alves; 386/1705 Altino Benevides Filho e Outra; 386/1712 Luiz Roberto de Paiva; 386/1717 Jose Luiz Mendes Coelho e Outra; 386/1729 Pedro Fagundes de Oliveira e Outra; 386/1731 Antonio de Rsende Nardy e Outra; 386/1736 Jose Gabriel Borges; 386/1738 Marcilia Helena Guedes Bissoli e Outro; 386/1739 Mariano Bueno Cruz e Outra; 386/1740 Aparecida Maria da Conceição Fonseca e Outra; 386/1747 Roque Alves Carneiro e Outra; 386/1768 Geraldo Eneias de Almeida e Outra; 386/1771 Aleste Aparecido Silva e Outra; 386/1772 Mario Batista Costa e Outra; 386/1776 Maria de Paiva Delgado; 386/1795 Márcia Aparecida de Rezende Knam e Outro; 386/1799 Manoel Gomes; 386/1801 Alexandre Nocelli e Outa; 386/1812 Terezinha de Fátima Miranda Vieira e Outro; 386/1823 Jose de Carvalho Neto; 386/1828 Jose Antonio Alves dos Reis; 386/1834 Ronaldo de Oliveira Delgado e Outra; 386/1839 Maria Deuza de Carvalho; 386/1849 Tania Maria Campos Vieira; 386/1851 Miguel de Paula Duque e Outra; 386/1855 Jose Antonio Alves dos Reis; 386/1857 Domingos de Paula e Outro; 386/1869 Antenor Amarildo Campos; 386/1889 Guilherme Alves de Mello Franco; 386/1890 Guilherme Alves de Mello Franco; 386/1896 Manoel de Paiva Guedes; 386/1900 Joaquim Carvalho da Fonseca; 386/1902 Manoel Pedro; 386/1904 Juçara Santos Faria de Góes e Outro; 386/1907 Arnaldo Schuchter e Outros; 386/1912 Luiz Fernando Gonçalves Camilotto; 386/1915 João Batista da Silva; 386/1918 Teresinha de O Rodrigues e Outro; 386/1921 Jefferson Matos de Carvalho e Outro; 386/1924 Maria M de Paula Almeida; 408/0001 João Pereira de Almeida e Outros; 408/0004 Albino Gonzalez Novoa; 408/0037 Empresa Aux Serv Gerais Ltda; 408/0048 Ivan M de Andrade; 408/0061 Waldir Moreno; 408/0073 Espolio Julio Maria de Almeida; 408/0075 Alida Krambeck Jordt; 408/0076 Hans Jordt; 408/0088 Antônio Francisco de Almeida; 408/0141 Manoel M Lopes; 408/0195 Marisa Cortes Rocha; 408/0199 João Geraldo de Souza e Irmãos; 408/0230 Amauri Fabiano Penaqui; 408/0240 Jose Carlos de Almeida; 408/0244 Manoel Alcântara Cobo; 408/0246 Construtora Baelem Ltda; 408/0260 Julio Cesar Pancotti; 408/0269 Alanira Moreira; 408/0285 Mauro Fernando O Campos; 408/0286 Gilse Simões Campos; 408/0292 Valdeci da Rocha Reis; 408/0312 Sergio Luiz dos Reis e Outros; 408/0327 Alvaro Francisco; 408/0335 Gervazio Malatesta; 408/0336 Vinicio Tiago Passos Filho; 408/0338 Jurgeu Schmid; 408/0340 Reinaldo Anastácio dos Santos; 408/0345 Enock Aloísio Muzzi de Lima; 408/0346 Edson Ribeiro; 408/0348 Fernando dos Santos Pazze; 408/0351 Jose Maria Ramos; 408/0360 Maurilio Izan Lawall; 454/0043 Jose Eduardo Vargas; 454/0079 Maria de Paula Oliveira; 454/0095 Joaquim Rodrigues de Paula; 454/0121 Francisco de Paiva Gomes; 454/0133 José Avelino da Cunha; 454/0141 José Avelino da Cunha; 454/0169 João Batista de Paula; 454/0186 Walmerio Pereira de Mello Franco; 454/0244 Nelson Ferreira Correa; 454/0256 Antonio Inácio de Resende; 454/0270 Jefferson Borges; 454/0272 Luiz Eneias de Oliveira; 454/0309 Carlos Otávio de Paula Rodrigues; 454/0333 Luzia Rezende da Cunha Almeida; 454/0343 Domingos André Queles; 454/0354 Geraldo de Rezende Nardy e Outra; 454/0365 Rosalina Helena de Lima Bergamachi; 454/0376 Samuel Moreira Soares e Outra; 454/0378 Adélio de Souza Fernandes e Outra; 454/0382 Geraldo Adelgício Nogueira; 454/0390 Itamar Faria Martins; 454/0400 Marcos Antonio Moreira e Outra 454/0402 Regiane Guerra Machado e Outro; 494/0007 Geraldo Afonso Corrêa; 494/0012 Waldemar Esteves de Paula; 494/0028 Nelson Vital de Oliveira; 494/0046 Manoel Delfino de Oliveira Filho; 494/0047 Aniano de Paulo Oliveira; 494/0079 Manoel de Oliveira Fagundes; 494/0148 Luiz Afonso de Oliveira; 494/0158 Waldemar Esteves de Paula; 494/0171 Walter Expedito Hodd; 494/0182 Ary Ferreira do Bem e Outra;494/0200 Francisco José Rodrigues; 494/0233 Maria Geralda de Oliveira; 494/0244 Walter Manoel de Oliveira; 494/0252 Jose Afonso de Oliveira; 494/0253 Francisca de Almeida Paula; 494/0265 Maria Lúcia de Oliveira Fortes; 494/0272 Rogério Antonio de Almeida; 494/0282 Sebastião Antonio de Oliveira e Outra; 494/0296 Mario de Oliveira Vaz e Outra; 494/0300 José de Amarildo Monteiro Guarino; 494/0304 Mário de Oliveira Vaz e Outra; 494/0307 Jose Maria de Oliveira e Outro; 494/0312 Jose Paulo Marques Garrucho e Outro; 494/0318 Lagrange Canedo Passos; 494/0319 Marlucia Aguiar;494/0320 Geraldo Jose dos Santos e Outra; 501/0005 Antônio Dorival Pinto; 501/0015 Sebastião Ribeiro Loures; 501/0019 Afonso Sasso de Araújo; 501/0024 Mário Pedrosa; 501/0025 Sebastião Felipe Gréggio; 501/0027 Manoel Placidino de Souza; 501/0040 Nicolau Constantino Gréggio; 501/0051 Jorge Macedo Moura; 501/0061 José Lopes da Silva; 501/0062 José Lopes da Silva; 501/0077 Cleber de Castro Procópio; 501/0078 Gilmar de Oliveira Castro; 501/0095 Argemiro Fernandes Elias; 501/0101 Osvaldo Teodoro da Silva; 501/0110 Pedro Horácio Pereira; 501/0122 Aloizio Rodrigues Vieira; 501/0134 José Placidino de Souza; 501/0151 Manoel Elias Campos; 501/0152 Euclides de Piava Castro; 501/0157 Nelson Canedo Gréggio; 501/0167 Elisio de Oliveira; 501/0168 Elisio de Oliveira; 501/0170 Augusto Cezar de Castro Lopes; 501/0173 Inácio Ferreira da Silva; 501/0174 Sebastião Soares Ferreira; 501/0178 Paulo Sérgio Mendes Ferreira; 501/0182 Antônio Ribeiro de Toledo; 501/0190 Antônio Carlos de Souza L. Júnior; 501/0203 José Prudente de Oliveira; 501/0208 Darci Guedes Ribeiro; 501/0212 Espólio de José Lamarão Filho; 501/0236 Sérgio Duarte; 501/0237 José Carlos dos Santos; 501/0258 Antônio Fernandes Pinto; 501/0265 Bernardina Dias de Souza; 501/0267 Antônio Preste de Castro; 501/0276 Jose da Cruz; 501/0283 Julio de Paula Castro; 501/0307 Antônio Vicente Silva; 501/0313 Márcio Fonseca de Castro; 501/0317 João da Silva Furtado; 501/0318 Gabriel de Castro; 501/0323 Geraldo Guilhon Loures; 501/0341 José Antônio Presto; 501/0343 Cleuza Maria de Castro Cedrola; 501/0352 Miltom Correa; 501/0363 Espólio de Jair Campos; 501/0436 Sebastião Walter de Oliveira; 501/0438 Ana Eulália Loures Vieira; 501/0445 José Adão Rodrigues dos Reis; 501/0447 Domingos de Souza Presto; 501/0449 Paulo Henrique Carolino; 501/0456 Francisco Francelino de S. e Outros; 501/0463 Willian Mourão Rezende; 501/0466 Angelo Antônio dos Santos Carolino; 501/0467 Sebastião de Assis Campos; 501/0472 Hamilton Honório da Silva; 501/0483 Hamilton Paulo Pasqualine; 501/0486 Mauricio Gerheim de Vasconcellos; 501/0488 José Lúcio Fernandes; 501/0490 Maria Aparecida Lopes Loures e Outros; 554/0085 José Alves Pironi; 554/0104 Eurico Gomes de Souza; 554/0152 Dair José de Souza; 554/0154 Antônio Alves de Araújo; 554/0178 Antônio Boscato - Espolio; 554/0213 Eulália Guedes Pereira e Outro; 554/0294 Amarílio Esperança; 554/0295 Dirceu Loures Vieira; 554/0408 Francisco Rosa Colombo; 554/0594 Cyro de Araújo Gonçalves; 554/0693 Haroldo Vidal Filho - Espolio; 554/0698 Jarbas Lopes Neves e Outro; 554/0738 Antônio da Costa Azevedo; 554/0788 Francisco Gomes D'Assumpção; 554/0789 Afonso Bressan; 554/0792 Alexandre Cunha Belo da Silva; 554/0824 Flávio Semedo; 554/0833 Luiz Carlos Paschoalini; 554/0835 Ernesto Soares Junior; 554/0867 Ronilson Ferreira de Oliveira; 554/0868 Geni Neto Colombo e Outros; 554/0892 Lourival J. Nogueira e Outra; 554/0912 José Natal Souza dos Santos; 554/0916 Flávio Alexandre Soares; 554/0939 Francisco de Paula Vieira Filho;554/0945 Flávio Semedo; 559/0024 Oswaldo Duarte da Silveira; 559/0121 Francisco Fernandes Carneiro; 559/0122 Francisco Fernandes Carneiro; 559/0123 Francisco Fernandes Carneiro; 559/0182 Jose Salvador de Figueiredo; 559/0343 Moema Martins Ferreira; 559/0391 Ceslau Gomes Ferreira de Freitas; 559/0411 Leonel Marcos Ferreira; 559/0463 Daniel Jacinto de Oliveira Valva; 559/0464 Jose Geraldo de Oliveira Valva; 559/0544 Inacio de Loyola Machado Ferreira; 559/0586 Milton Cortes; 559/0668 Marcos Pinto de Oliveira; 559/0692 Salvador Ferreira de Freitas; 559/0736 Belmira Macahdo Ferreira de Oliveira; 559/0737 Belmira Macahdo Ferreira de Oliveira; 559/0750 Euripedes Jose da Silva; 559/0797 Flavio Antônio Magalhães; 559/0924 Jose Salvador Ribeiro; 559/0945 Daniel Jacinto de Oliveira Valva; 559/0949 Roberto Magalhães Teixeira; 559/0952 Claudio Cabral Novis; 559/0977 Edneia Magalhães Teixeira; 559/0987 Eliano Antônio Aguiar; 559/0994 Braz Damasceno Roque; 559/1012 Leonardo Tadeu Ferreira; 559/1015 Lucimar Batista da Silva; 559/1021 Jairo Novato de Oliveira; 559/1022 Rogério Medeiros dos Santos; 559/1035 Dejanir Antônio de Oliveira; 559/1036 Mario Duarte da Silveira Neto; 559/1039 Daniel Martins; 559/1043 Francisco Alves de Souza e Outro; 835/0009 Manoel José da Cruz; 835/0011 Luiz Antônio de Almeida; 835/0012 Célia Regina Ferreira Simigueli; 835/0025 Luiz Fernando Sales Moreira; 835/0029 Francisco de Paula Evangelista Delgado; 835/0033 Luiz Marcelo Costa de Oliveira; 835/0037 Lúcia Helena Lens Tolentino; 835/0038 José Maurício Lima; 835/0040 Jésus Leyber de Almeida; 835/0047 Silvio Silveira Martins Júnior; 835/0059 José Geraldo de Paiva; 835/0066 Angela Ramos Morata; 835/0067 Luiz Antônio de Almeida Fonseca; 835/0070 Sebastião Martins; 835/0071 Homero Antônio da Fonseca; 835/0074 Armando Luis Martins Lopes; 835/0081 Inácio Loyola Machado; 835/0087 Maria Tereza Machado Ferreira; 835/0089 Arlindo Pinto Reis; 835/0095 Maria de Lourdes Lima Campos; 835/0096 Luiz Eduardo Castro Lima Pereira; 835/0104 Eduardo Dutra Ferreira; 835/0105 Maurício Guimarães Salles; 835/0107 José Alberto G. Sales; 835/0112 Marcelo Francisco Guimarães Sales; 835/0113 Vera Maria Guimarães Sales; 835/0114 Benedito Rezende da Silva; 835/0116 Nelson de Almeida Lima; 835/0123 Jardel Reis de Almeida; 835/0125 Sebastião Campos Delgado; 835/0130 Tarcisio Henrique Teodoro; 835/0137 Lair de Paula; 835/0138 Geraldo Magela Moreira; 835/0139 Hélio César Lima Graça; 835/0144 Luiz César Marques Nacarath; 835/0146 Antônio Carlos Vieira da Silva; 835/0149 Jair Theodoro do Carmo; 835/0153 José Ferreira Soares Neto; 835/0155 Edmilson Batista de Almeida Guedes; 835/0158 Paulo Henrique Deodoro; 835/0160 Ana Rosa de Almeida; 835/0165 Valter de Almeida; 835/0167 José Fidelis Moreira; 835/0168 Geraldo Afonso de Almeida; 835/0170 Jose Geraldo dos Santos; 835/0173 Cia Brasileira Carbureto de Cálcio; 835/0175 Lair de Paula; 835/0178 Maria Célia de Almeida e Outro; 835/0181 José Dias de Oliveira; 835/0182 José Antônio da Fonseca; 835/0184 Argentino Joaquim do Carmo; 835/0186 José Hamilton de Almeida Guedes; 835/0190 José Moreira de Ávila; 835/0191 Domingos Nacarath Filho; 835/0196 Ted Administradora de Imóveis; 835/0197 Geraldo Delgado de Almeida; 835/0200 José Antônio Figueiredo; 835/0202 Paulo Guimarães Carvalho; 835/0208 Misael José de Figueiredo; 835/0209 Murilo Bento do Carmo; 835/0217 Domingos José Vieira; 835/0218 Wanderley Benedito Figueiredo; 835/0219 João Dirceu de Almeida; 835/0222 Setembrino Teixeira Nacarath; 835/0226 Luiz Donizete de Almeida Cabral; 835/0227 José Clério da Silva; 835/0231 Sebastião Escrivani; 835/0232 Almiro José da Silva; 835/0233 Gaspár José Tomás; 835/0236 João Pedro de Lima Campos; 835/0238 José das Graças Alves Teixeira; 835/0243 José Humberto Nacarath; 835/0245 José Carlos dos Reis de Almeida; 835/0247 Domingos Bove Pedra; 835/0248 José Valdir Nacarath e Outra; 835/0250 Daniel Dias; 835/0252 Cláudio Sebastião Rezende Bastos; 835/0253 Luiz Augusto de Rezende Bastos e Outro; 835/0257 Antônio Durço; 835/0261 José Geraldo de Freitas; 835/0264 Lindolfo Martins Silvério e Outro; 835/0266 Maria Luiza Nunes de Almeida Alves; 835/0270 José Ângelo dos Reis; 835/0271 Francisco Sales Machado; 835/0273 Francisco Sales Machado; 835/0274 Francisco Sales Machado; 835/0276 Vera Lúcia de Fátima Queles de Almeida; 835/0277 Joaquim Alves de Almeida; 835/0285 Dejair Pires Caputo; 835/0292 Cirene Lima Cleto Moreira; 835/0294 Narciso de Almeida Lima; 835/0297 Renato Lima Marques; 835/0299 Osvaldo José do Nascimento; 835/0303 Maria Elisa de Almeida; 835/0304 José Marcio Nacur de Almeida e Outros; 835/0309 Espedito Rodrigues Filho; 835/0313 José Fagundes da Cunha; 835/0317 Jair Paulo da Silva; 835/0318 Francisco Moreira dos Reis; 835/0319 Maria da Glória Costa e Filhos; 835/0320 Reinaldo do Espírito Santo Pinheiro; 835/0321 Valério Fernando da Silva; 835/0326 Geraldo dos Reis Faria; 835/0330 Eduardo Dutra Ferreira; 835/0331 Flávia Vieira Machado Ferreira; 835/0333 Sebastião de Almeida Lima; 835/0335 Sebastião de Almeida Lima; 835/0336 Sebastião de Almeida Lima; 835/0337 José Almerindo Teixeira Alves; 835/0340 Vicente de Almeida Guedes e Outra; 835/0341 Dejair Pires Caputo; 835/0343 José Anselmo de Souza; 835/0345 Waley Santos Rocha; 835/0346 Luiz Guilherme Ladeira Miranda; 835/0349 Manoel Teixeira Lopes; 835/0351 Marcial Alexandre Escrivani; 835/0352 Marcio Rogério Escrivani; 835/0353 Marcos Antônio Escrivani; 835/0354 Max Miliano Arlindo Escrivani; 835/0358 Ladio Francisco Henrique; 835/0359 Alessandro da Silveira; 835/0360 Marcia Lima Marques Cunha e Outro; 835/0361 Sebastião Henrique Pires; 835/0362 Maria Aparecida Cunha; 835/0363 Joaquim de Oliveira Novaes; 835/0369 Amado José de Paula; 835/0372 José Ferreira Soares Júnior; 835/0374 Luacyr Fioravante Guimarães e Outros; 835/0377 Iracrides Teixeira de Paiva; 835/0378 Aldo Steiner; 835/0379 Antônio Henrique Duarte Lacerda; 835/0380 Francisco Henrique Duque Machado e Outra; 835/0381 Júlio de Souza Soares; 835/0383 Jair Elias Veiga de Paiva; 835/0387 Ariel Dias Curvelo; 835/0388 Geraldo Eurides do Nascimento; 835/0392 José Siqueira Velasco; 835/0393 José Geraldo de Lima; 835/0394 João Batista de Almeida; 835/0395 Aroldo de Almeida Reis; 835/0396 Jair Marques dos Santos e Outra; 835/0399 Wanderley dos Santos Magalhães; 835/0400 João de Assis Queles de Almeida; 835/0401 Geraldo Lima Escrivani; 835/0402 Sebastião Luiz Moreira;835/0404 João Carlos da Silva; 835/0406 José Valter Coutinho de O. e Outro; 835/0407 Joaquim Antônio Pereira e Outro; 835/0410 Sebastião Vilela de Faria da Silva; 835/0411 Marlucy Caputo de Oliveira; 835/0413 Manoel Alves de Lima; 835/0416 Ataíde José dos Passos; 835/0417 Ihimar Pereira; 835/0418 Joaquim Carlos de Melo; 835/0419 Odilon da Silva Ferreira; 835/0420 Raimundo Renato da Fonseca; 835/0421 José Geraldo Guedes; 835/0422 José Vicente dos Santos; 835/0423 Beni dos Santos Henrique; 835/0424 Renato Pereira Miranda e Outra; 835/0425 Carlos Alberto dos Reis Machado; 835/0426 Geraldo Matheus Machado; 835/0427 Ricardo Mesquita Guimarães; 835/0429 Alexandre Magno Medeiros; 835/0432 José Joaquim de Moura e Outro; 835/0433 Regina Maria da Fonseca Reis e Outros; 835/0434 Waldir Bittencourt da Silva; 835/0435 Elzira O. Lima de Almeida e Outro; 835/0436 José Luiz de Lima; 835/0439 Luciano Márcio Ferreira; 835/0440 Francisco Barata de Pinho; 835/0445 José dos Passos de Souza Cruz; 835/0447 Wesley Queles de Almeida; 835/0448 Hélio de Souza Cruz; 835/0449 Pedro Miguel da Silva; 835/0450 José Luiz de Almeida Cabral; 835/0452 Luiz Gonzaga de Faria; 835/0453 José Vieira da Silva; 835/0454 Paulo Henrique Teodoro; 835/0455 José Moreira de Ávila; 835/0458 Luciano da Silva Ferreira; 835/0459 Ricardo Duque Campos; 835/0475 Edna de Moraes Pinheiro; 835/0476 Jairo Arlindo de Paiva; 835/0484 Ismael Costa; 595/0029 Antônio Osório Miranda; 595/0039 Miguel Orlando O. dos Reis; 595/0058 Simião Máximo Menezes; 595/0125 João Máximo Menezes; 595/0129 João Inácio Novaes do Amaral; 595/0158 José Machado; 595/0171 José Hélio Marques de Oliveira; 595/0175 Geraldo Nogueira de Paula; 595/0188 Miguel Marques de Oliveira; 595/0207 Antônio da Silva Miranda; 595/0229 Joaquim Andrade Moura; 595/0249 Miguel Marques Machado; 595/0250 Miguel Marques Machado; 595/0251 Miguel Marques Machado; 595/0304 Pedro Renato da S. Gomes; 595/0335 Maria Aparecida de Freitas; 595/0355 Ercílio Resende de Almeida; 595/0384 José Geraldo Medeiros; 595/0386 Orlando Celso Rodrigues; 595/0430 Marcelo de Oliveira Cunha; 595/0467 Misseno Alves Pereira Júnior; 595/0483 Luiz Fernando Mendonça Oliveira; 595/0484 Luiz Fernando Mendonça Oliveira; 595/0502 João Paulo Andrade; 595/0506 Aurélio José Pereira; 595/0547 Mauro Lucio Soares Neto; 595/0548 Massanori Shozima; 595/0589 Marilene Machado dos Reis; 595/0607 Sebastiana Aparecida Campos; 595/0620 S/A Agropecuária Santa Helena; 595/0635 Marco Aurélio A. de Oliveira; 595/0637 Marcelino Ferreira Bastos; 595/0655 Haroldo Francisco Novaes e Outro; 595/0668 Joaquim Teodoro; 595/0669 Alvimar de Paula Nunes; 595/0670 Antônio Ferreira da Luz; 595/0671 Geraldo Alex Nogueira; 595/0672 Alberto Henrique Fresbee Machado; 595/0673 Sandra Moreira e Outra; 595/0680 Luiz Eduardo M. Fonseca; 595/0681 Maria Celi Marques da Fonseca; 595/0689 Moacir Medeiros de Oliveira; 595/0691 Alvimar de Paula Nunes; 595/0696 Alfredo Alves Rodrigues; 595/0645 Constança Osório Marques Maia; 595/0651 Cheidir Amélio dos Santos; 595/0641 Elmar de Freitas; 595/0665 Estevão Francisco Félix; 595/0690 Elisabeth Azevedo Pereira; 595/0692 Edson Monteiro Ventura; 595/0703 Joaquim Dias da Fonseca Neto; 595/0704 Elis Regina Rodrigues de Almeida; 595/0707 Luiz Medeiros Nogueira 586/0109 Clemir Vianna Jara; 586/0127 Oswaldo Moura Passos; 586/0132 Sebastião Gaudereto Duarte; 586/0145 Flavio Ribeiro Horta e Outro; 586/0162 Pedro Esteves Madina; 586/0200 Mario Mascheroni Costa; 675/0001 Sylvio Silveira Martins; 675/0002 Luiz Quaresma de Mattos; 675/0011 Eduardo Pedroso Paschoa; 675/0021 Armando Heid; 675/0026 Pedro Mario L W Mariani; 675/0045 Mario Canelas Barbosa; 675/0055 Oswaldo de Azevedo; 675/0056 Belarmino Batista de Rezende; 675/0065 Jose Maria Gotti Alvarenga; 675/0066 Jose Maria Gotti Alvarenga; 675/0089 Maria do Carmo Junqueira Reis e Filhos; 675/0119 Wellington Gomes Paiva; 675/0179 Izoil Jose de Moraes; 675/0201 Celso Costa Mello; 675/0213 Sebastião Inácio de Paiva; 675/0236 Roberto Pimentel de Mesquita; 675/0237 Alvaro Francisco; 675/0238 Farming Alimento Ltda.

^ AF 1º NÍVEL / SRF 1 / JUIZ DE FORA

COMUNICAÇÂO

Comunicamos ao contribuinte abaixo relacionado que se encontra em local igonorado, incerto ou inacessível, a sua exclusão do pólo passivo, como coobrigado, do A.I.: 01.000157557.95 - Teka Comércio de Madeiras Ltda.

- Paulo Robson Segheto, C.P.F.: 283.953.016-34, Rua Américo Lobo, 155 - Juiz de Fora - MG A.I.: 01.000157557.95

Juiz de Fora, 10 de julho de 2008.

Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora

^ AF 1º NÍVEL / SRF I / JUIZ DE FORA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, fica V.Sª intimado da lavratura do AIAF nº 10.080000641.19, de 19 de maio de 2008 intimado, nos termos do referido documento a apresentar à Delegacia Fiscal de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, 414 sala 206 - Centro - Juiz de Fora - MG os recibos para comprovação da entrega das mercadorias constantes das notas fiscais 012776 e 005185 de sua emissão, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta.

- Bunge Alimentos S/A, I.E.: 367.610195-1147, Avenida Antônio Simão Firjam, 975 Lt B SE 1 - Distrito Industrial - Juiz de Fora - MG

Juiz de Fora, 10 de julho de 2008

Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora

^ AF 1º NÍVEL / SRF I / JUIZ DE FORA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Autos de Infração a seguir relacionado(s) por meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo(s), sob pena de revelia e reconhecimento do(s) débito(s).

Na hipótese de pagamento ou parcelamento, as multas serão reduzidas a 27%(vinte e sete por cento) nos primeiros 10(dez)dias, a 35%(trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer entre o 11º e o30º dia contados do recebimento do AI, e a 45%(quarenta e cinco por cento) findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa.

Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada na Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da Sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito tributário, localizada na Rua Halfeld, 422 - Centro - Juiz de Fora - MG, pessoalmente ou por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), nos termos dos artigos 117 a 119 do RPTA/MG, com anexação do comprovante de recolhimento da taxa de expediente (se devida) a que se refere o itm 2.21 da Tabela "A" anexa à Lei 6.763/75.

Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a decisão irrecorrível do CCMG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do(s) PTA(s) para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

-Alexandro de Castro Rosmaninho, I.E.: 285.999250-0000, Rua Vieira Camões, 600 - Centro - Guarará - MG, A.I: 01.000158091-86

- Bunge Alimentos S/A, I.E.: 367.610195-1147, Avenida Antônio Simão Firjam, 975 Lt B SE 1 - Distrito Industrial - Juiz de Fora - MG, A.I: 01.000158254.24

- Briscap Comércio e Serviços em Pneus Ltda, I.E.: 001.053793-0132, Rua Quintino Bocaiúva, 206 - Centro - Formiga - MG, A.I.: 02.000213700.67 / A.I.: 02.000213698.24

- Deyvson Machado de Oliveira, C.P.F.: 024.924.257-54, Rua B, Lt 6 Q 3 - Centro - Itaboraí - RJ, A.I.: 02.000213756.89

- Márcio José Matos de Souza, C.P.F.: 036.324.287-27, Rua Luiz Pamplona, 16 - Centro - Miguel Pereira - RJ, A.I.: 04.002106256.38

- Moreira & Ribeiro Indústria Comércio e Serviços de Ferragens Ltda, I.E.: 001.005558-0017, Avenida Padre Arnaldo Jansen, 763 - Santa Luzia - Ubá - MG, A.I.: 04.002099005.31

- Valcyr da Conceição Vitor, C.P.F.: 036.187.057-43, Rua Maria das Graças, 49, Centro - Santa Bárbara do Monte Verde - MG, A.I.: 02.000213757.60

Juiz de Fora, 10 de julho de 2008

Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora

^ AF 1º NÍVEL / SRF I / JUIZ DE FORA

INTIMAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, parágrafo 3º, da Resolução 939/79, por encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível intimamos Advyr Ltda (autuada) e Sônia Maria Franco Tomaz (coobrigada), pessoalmente ou por procurador habilitado, a providenciar a liberação, mediante o pagamento do crédito tributário, das mercadorias constantes do AAD nº. 000002 (PTA:02.000212919.31), de 31/07/2007, de sua responsabilidade, depositadas no Posto Fiscal de Antônio Reimão de Mello, localizado à Br 040, Km 810 - Matias Barbosa - MG, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta implicará em declaração de abandono dos bens, que consequentemente serão doados ou leiloados, nos termos da legislação vigente.

Juiz de Fora, 10 de julho de 2008

Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora

^ AF 1º NÍVEL/ SRF I / JUIZ DE FORA

INTIMAÇÃO

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado.

Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Halfeld, nº 422, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG.

Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, nos termos da Lei 6763/1975, a multa será reduzida a 30% nos 10 (dez) primeiros dias e a 45% a partir do 11º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa - art. 53, parágrafo 10.

Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº. 15.273/2004, os descontos variam em função do prazo concedido para quitação do crédito tributário.

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.

- Antonio José dos Reis, I.E.: 367.264182-0049, Rua Vereador Raimundo Hargreaves, 425 - Milho Branco - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000320594.21

- Calmed Distribuidora Ltda, I.E.: 367.733143-0093, Rua João Leite de Oliveira, 29 - Francisco Bernardino - Juiz de Fora - MG A.I: 03.000320748.45

- Cláudio da Silveira Machado, I.E.: 367.254767-0047, Rua Marechal Deodoro, 263 lj - Centro - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000320755.91

- Madecam Comércio e Serviços Ltda, I.E.: 367.873762-0062, Rua Das Estrelas, 120 - Jardim Saudade/Benfica - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000320517.30

- Malharia São Marco, I.E.: 367.090570-0008, Rua Barão do Retiro, 719 - Bonfim - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000320397.05

- Republicano e Carvalho Transporte e Comércio Ltda Me, I.E.: 152.304739-0027, Rua Jair de Oliveira Pires, 135 lj - São Judas Tadeu - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000320639.59

- Júnio Aliane (coobrigado) C.P.F.: 654.501.836-15, Rua Belo Horizonte, 225 ap. 206 - Juiz de Fora - MG A.I.: 03.000316957.73

Juiz de Fora, 10 de julho de 2008

Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora

^ AF 3º NÍVEL ANDRADAS - SERF/VARGINHA

REATIVAÇÃO

Fica sem efeito o cancelamento "de ofício" da(s) inscrição(ões) de produtor rural abaixo relacionada(s), publicada(s) no "Minas Gerais" de 03/06/2008, tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 112 do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080,de 13.12.2002, produzindo efeitos a contar da data de publicação desta.

Município : Ibitiura de Minas

Nº Inscrição Nome Produtor Rural

299/0297 Joaquim Muniz Sobrinho

299/0807 João Evangelista de Carvalho

299/0938 Helena Cristina Correa

299/1055 José Eugênio de Paula

Andradas, 11 de julho de 2008.

Lineu José dos Santos-Chefe AF3º Nível Andradas-Masp. 340.791-3

^ AF/2º NÍVEL PIRAPORA / SRF I - MONTES CLAROS

COMUNICADO DE FALSIDADE DOCUMENTAL N.º 007/2008

O Chefe da Administração Fazendária 2º Nível Pirapora, torna público e comunica às demais repartições fazendárias e aos contribuintes em geral, que foram declarados falsos, nos termos do art. 133, Inciso I do Decreto 43.080/02, os seguintes documentos fiscais emitidos em nome de:

Contribuinte: VANUCÍLIO JOSÉ DE REZENDE

Insc. PR: 708/0845; CNPJ: 03.698657/0001-62

Fazenda Serra do Cabral - Zona Rural - Várzea da Palma - MG

Ocorrência/Motivo: Falsificação de Documentos Fiscais

Notas Fiscais de Produtor de nº 000152 a 000350, constando a AIDF nº P813010492005 de 20/09/2005 da AF 3º Nível de Várzea da Palma.

Os documentos fiscais com a identificação acima não tiveram sua impressão autorizada por esta Secretaria, a última autorização expedida para o contribuinte, pela Administração Fazendária 3º Nível de Várzea da Palma, foi através da AIDF n.º P7080019702005 de 30/12/2005 referente aos documentos fiscais do n.º 000.126 a 000.150. Portanto, todos os documentos fiscais emitidos em nome deste contribuinte com numeração superior à autorização acima são considerado falsos, nos termos do diploma legal já citado acima.

Ato Declaratório de Falsidade nº 06.512.060.00219 de 11/07/2008

Administração Fazendária 2º Nível de Pirapora

Pirapora - MG, aos 11 de Julho de 2008.

João Afonso Lima - Chefe da AF 2º Pirapora - SRF/Montes Claros

^ AF/2º NÍVEL/FORMIGA - SRF DIVINÓPOLIS

COMUNICADO 002/2008

Comunicamos às repartições fazendárias e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos os documentos fiscais das empresas em anexo.

Formiga, 01 de julho de 2008 .

(a) Milton Antonio de Miranda

Chefe AF/ 2º Nível/Formiga

Anexo ao comunicado:

Compõe -se este anexo dos seguintes elementos: nº de ordem, nome, nº da inscrição estadual , CNPJ , endereço completo, ocorrência, documentos fiscais declarados ideologicamente falsos, nº do ato declaratório, Administração Fazendária que expediu o ato.

01- Contribuinte: Tekno Metais Comércio e Representações Ltda Inscrição Estadual : 116.264.778.119 CNPJ: 04.622.840/0001-47 Endereço: Av. Bosque da Saúde, 146 - Sala 209 - Bairro Saúde - São Paulo-SP.

Ocorrência:

Ideologicamente falsos - todos os documentos emitidos a partir de 31/03/2002 - Motivo: encerramento irregular de atividades

Ato declaratório 0326106000199, de 01/07/2008 -

AF/2º Nível/Formiga.

02- Contribuinte: Gold Steel Comercial Ltda

Insc. Estadual: 112.712.181.110

CNPJ: 62.249.651/0001-77

Endereço: Rua Fernandes Pinheiro, 456 - São Paulo - SP

Ocorrência:

Ideologicamente falsos - todos os documentos emitidos a partir de 15/10/1999 - Motivo: encerramento irregular de atividades

Ato Declaratório: 0326106000200, de 01/07/2008 -

AF/2º Nível/Formiga.

03- Contribuinte : Sideral Union S/A

Insc. Estadual : 85.919.733

CNPJ: 01.444.018/0001-45

Endereço : Rua Figueira de Melo, 313 - Bairro São Cristovão -

Rio de Janeiro - RJ.

Ocorrência:

Ideologicamente falsos - todos os documentos emitidos a partir de 01/09/2002 - Motivo: encerramento irregular de atividades.

Ato Declaratório: 0326106000201, de 01/07/2008 -

AF/2º Nível/Formiga.




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